Meta é multada em R$ 4,8 bilhões por causa do Facebook Marketplace

A Meta recebeu uma multa de € 797,72 milhões, o equivalente a R$ 4,8 bilhões pela cotação atual, por violar leis antitruste da União Europeia (UE) relacionadas ao mercado de publicidade na internet, em um processo aberto há quase dois anos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (14).

Conforme os reguladores europeus, uma das práticas anticompetitivas da gigante da tecnologia que levaram à sanção foi vincular o Facebook Marketplace à sua rede social. Dessa forma, os usuários do Facebook eram expostos ao serviço de classificados online mesmo que não quisessem visualizar os anúncios.

Outro ato ilegal cometido pela companhia foi impor condições comerciais injustas contra provedores de classificados de terceiros que anunciam no Facebook e no Instagram. A Comissão Europeia afirma que a plataforma se aproveita desses dados em benefício próprio, impedindo que os demais tenham a mesma vantagem.

Segundo a vice-presidente executiva de concorrência da UE, Margrethe Vestager, a empresa abusou de suas posições dominantes para se dar bem e precisa mudar essas práticas imediatamente. “Isso é ilegal sob as regras antitruste da UE. A Meta deve parar agora com esse comportamento”, ordenou a porta-voz do bloco europeu.

Meta vai recorrer contra a decisão

Respondendo às alegações da Comissão Europeia, responsável pelas fiscalizações na UE, a companhia chefiada por Mark Zuckerberg informou que vai obedecer à ordem e lançará uma solução rápida para abordar os pontos levantados. No entanto, ela disse que irá apelar da decisão.

Além disso, a Meta contestou algumas questões mencionadas pela Comissão. Conforme a empresa, os usuários têm a liberdade de escolher se querem se envolver ou não com o Facebook Marketplace, o que teria sido ignorado pelos reguladores.

Já em relação ao uso de dados de anunciantes em benefício próprio, a big tech ressaltou que não realiza tal prática e declarou ter mecanismos para impedir que isso aconteça. A dona do Facebook também comentou que o processo antitruste é baseado em um “potencial hipotético de prejudicar a concorrência”.